Limitação de Responsabilidade
Última atualização: agosto de 2026 · Este texto deve ser revisto por um advogado qualificado em direito português antes do lançamento.
Esta página estabelece os limites da nossa responsabilidade e as suas obrigações de indemnização quando utiliza insectscreensportugal.com ou compra à Magnetic Screens, uma divisão da Caruso Consulting Co Ltd. Faz parte integrante dos nossos Termos e Condições e não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.
Os seus direitos legais prevalecem
Nada nesta página limita ou exclui responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas ou excluídas. Isto inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência, por dolo ou declarações fraudulentas, e os seus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa e da União Europeia. Onde esses direitos se apliquem, prevalecem sobre tudo o que aqui esteja escrito.
Limitação da nossa responsabilidade
Sem prejuízo do disposto acima, e na máxima medida permitida por lei:
- Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, nem por lucros cessantes, perda de receitas, de dados ou de reputação, seja qual for a causa.
- Não somos responsáveis por perdas ou danos que não fossem previsíveis, ou que resultem de utilização indevida do produto, do incumprimento das instruções de conservação, ou do desgaste normal.
- Quando formos responsáveis, a nossa responsabilidade total perante si por qualquer reclamação relacionada com uma encomenda está limitada ao montante que pagou pelos produtos dessa encomenda.
Disponibilidade do site
Procuramos manter o site disponível e a funcionar, mas não garantimos acesso ininterrupto ou isento de erros. Podemos suspender, retirar ou alterar a totalidade ou parte do site sem aviso prévio, e não somos responsáveis se estiver indisponível em algum momento.
A sua obrigação de indemnização
Aceita indemnizar-nos por quaisquer perdas, custos e reclamações razoáveis em que incorramos em resultado do incumprimento dos nossos Termos e Condições, da utilização indevida do site, ou da violação de direitos de terceiros através da sua utilização do site.
Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre esta página, escreva para theteam@customersupport.care.